STF indefere liminar em habeas corpus para condenado por roubo de bicicleta

Defesa de Rocha Mattos pede habeas ao STF por mora judiciária

Defesa de Rocha Mattos pede habeas ao STF.

Prefeitura indenizará homem que teve casa invadida por água de esgoto

Homem que teve casa invadida por esgoto vindo de cano perfurado por prepostos da Prefeitura local.

Aprovadas na CAE regras mais simples para registro de empresas

Regras mais simples para registro de empresas.

Projeto prevê punição para empresas que descumpram habitualmente o Código de Defesa do Consumidor

Terminologia jurídica não pode ser utilizada por tribunais arbitrais

Telemar deve restabelecer imediatamente serviço de telefonia fixa ao município de Fortaleza

Radares devem ser sinalizados a partir de hoje

BB condenado por submeter cliente a constrangimento e vexame

Cliente que caiu no corredor do BIG receberá indenização

Hoje é o último dia para o eleitor regularizar o título

Acusação enganosa de furto e agressões geram indenização

PGR reclama de acórdão do TRF-4 que ofende decisão do Supremo

Licitante, mesmo que filial, deve provar regularidade fiscal

Advogado recebe voz de prisão durante audiência

Decisão que garante jornada reduzida a legistas é mantida pelo STJ

4ª Turma admite responsabilização de ex-sócio depois de dois anos de sua exclusão da sociedade

Menina que serviu de escudo humano recebe indenização

Estabilidade de membro de CIPA termina com extinção da empresa

JT condena em danos morais empresa que reteve CTPS de candidatos a emprego